JANAINA PASCHOAL, JURISTA, PROFESSORA E DOUTORADO EM DIREITO PENAL.

Janaina Conceição Paschoal é uma jurista brasileira, professora e doutorada em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), que tornou-se conhecida por protocolar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff naCâmara dos Deputados. Atua na linha de pesquisa do direito penal econômico.

Obteve um doutorado na Universidade de São Paulo em 2002, orientada por Miguel Reale Júnior, com a tese "Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo".

Carreira

Foi advogada do procurador Douglas Kirchner, acusado de agressão física e psicológica contra sua própria mulher, Tamires de Souza Alexandre. Ela alegou liberdade religiosa na defesa do agressor. O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pela demissão do procurador.

Pedido de Impeachment de Dilma Rousseff

Protocolo

Em 1º de setembro de 2015, protocolou com o jurista Hélio Bicudo e o advogado Miguel Reale Júnior na Câmara dos Deputados a petição para o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

De acordo com a jurista, Dilma cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) os seguintes crimes:
Atos contra a probidade na administração;

*Atos contra a lei orçamentária;

*Atos contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais;

*Crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.

*Para os autores do pedido de impeachment, a moralidade precisa ser resgatada.

Polêmicas no senado

Após ter sido acusada de ser membro do PSDB e de ter trabalhado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a advogada e autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, iniciou seu pronunciamento à Comissão Especial do Impeachment no Senado explicando como chegou aos cargos que foram questionados pelos membros do colegiado.

Por cerca de 12 minutos, Janaína afirmou nunca ter tido contato com ambos dos mencionados pelos senadores, e passou a ser criticada por utilizar o tempo de esclarecimento sobre a denúncia para explicar fatos pessoais.
Parlamentares questionaram a falta de precisão da advogada em relação aos fatos apresentados no documento de denúncia.

GRITOS

Perto da 0h desta sexta-feira, 29, quando a sessão na Comissão Especial do impeachment já andava morna, a denunciante Janaína Paschoal se exaltou com o senador Telmário Mota (PDT-RR) depois que ele questionou se ela era advogada do procurador da República Douglas Kirchner – demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em função da suspeita de agredir e torturar a esposa. “Não quero! Não vou admitir”, gritou.

Após se exaltar, a advogada levou uma bronca do presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). “Por favor, vamos falar em um tom compatível com o ambiente em que nós estamos”, disse.
Convidada para detalhar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso, Janaína rebateu que “seu cliente nunca bateu na mulher” e que a autoria das agressões é de uma tia da vítima. “Tudo tem limite, meus clientes são sagrados”, protestou, retirando-se da sala.A advogada chegou a pedir para sair da sala outras vezes.

O senador Telmário Mota treplicou dizendo que fez várias perguntas técnicas sobre o embasamento jurídico da denúncia contra Dilma e que a questão sobre o procurador era secundária.
Janaína retornou à mesa e pediu desculpas ao presidente pelo comportamento.

‘Heroína’

Aceitando os elogios de senadores de oposição que a trataram como uma heroína, Janaína incorporou a figura e revelou seu desejo de estender sua ação política para outros países.
A advogada chorou várias vezes durante a comissão especial do Senado que avalia o processo de afastamento de Dilma. e revelou que vai ampliar sua “luta” pela América Latina. Janaína disse ainda que os apoiadores de Dilma são “torturadores”.

A jurista foi criticada por senadores da base governista. Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu que, antes de lutar pela América Latina, ela observasse outros regimes totalitários no Brasil, “como no Paraná, onde perseguem professores”, disse em referência ao governador Beto Richa do PSDB.